Termos e Condições de Uso
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Última atualização: 25 de outubro de 2024
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2. Sobre a Softwares Digitais
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3. Licenciamento de Software
Ao adquirir uma licença de software através deste site, você concorda com os seguintes termos:
- Uso Autorizado: A licença adquirida é válida apenas para o número de dispositivos ou usuários especificados no momento da compra. Qualquer uso além do autorizado constitui violação dos Termos.
- Ativação: A ativação da licença deve ser realizada no prazo máximo de 3 meses após a data da compra. Após esse período, a licença pode ser considerada inválida.
- Transferência: A licença é intransferível, exceto em casos expressamente autorizados pelo fabricante.
- Suporte Técnico: O suporte técnico está disponível conforme descrito no momento da compra. Consulte as condições específicas de suporte para cada produto.
4. Compra e Faturamento
O site da Softwares Digitais permite compras tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Para empresas, é possível solicitar faturamento mediante envio dos dados completos da empresa (CNPJ, razão social, endereço e inscrição estadual, se aplicável).
- Pagamento: Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, débito, transferência bancária ou Pix. O pagamento será processado dentro de até 24 horas úteis após a compra.
- Preços: Todos os preços estão indicados em Real Brasileiro (BRL) ou Dólar Americano (USD), conforme a cotação do dia. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio.
- Nota Fiscal: A nota fiscal será emitida automaticamente após a confirmação do pagamento e enviada para o e-mail cadastrado.
5. Garantia e Devoluções
A Softwares Digitais oferece garantia conforme a legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor) e as políticas específicas de cada fabricante. Em caso de problemas com a licença adquirida, entre em contato conosco no prazo de 7 dias após a compra para solicitar a devolução ou substituição.
- Garantia Legal: Para produtos com defeito ou incompatibilidade, o cliente tem direito à devolução integral do valor pago ou à substituição do produto.
- Devolução: Não aceitamos devoluções de licenças já ativadas, exceto em casos de inatividade comprovada.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da Softwares Digitais ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado deste conteúdo é expressamente proibido.
7. Limitação de Responsabilidade
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8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro competente da comarca de Brasília-DF, com exclusão de qualquer outro.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
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